Em Sabedoria, cap.11, versículos 24, 25 e 26 e capítulo 12, verso 1, está:
Sim, TU amas tudo o que existe, e não desprezas nada do que fizeste; porque, se odiasses alguma coisa não a terias criado. Da mesma forma, poderia alguma coisa existir, se não a tivesses querido? A todos, porém TU tratas com bondade, porque tudo é Teu, Senhor, amigo da vida. O Teu espírito incorruptível está em todas as coisas!
O texto diz que TODAS as pessoas são criadas e amadas por Deus. E é sobre o amor, não só de Deus, mas entre os homens que quero falar no início deste ano.
Todos me conhecem e sabem que sou Advogado e trabalho na área do Direito Homoafetivo, cada dia recebo em meu escritório pessoas querendo casar, ter filhos, incluir dependentes em planos de saúde... e cada dia me emociono mais em ver que com o resultado do que faço, posso ajudar a melhorar esse mundo, bem como sabem o quanto amo o que faço e meu desejo de constituir família.
Vivemos numa época de perda de direitos (ou de diversas tentativas de tirar os poucos que nós – LGBTI conseguimos conquistar arduamente) e nessa época ter duas pessoas que querem se amar, independente do sexo, querem constituir família, querem crescer juntos e querem que o mundo se espelhe neles, é louvável.
Tem duas pessoas que querem isso e são cientes do quanto não é fácil, depois do primeiro beijo, o destino foi aproximando os dois que passaram a namorar, já viveram tanta coisa em pouco tempo que nem eles mesmo acreditam, parece que se conhecem há anos. Como é bom depois de tanto a vida te ensinar com os tombos, ela te ergue e diz: Vai ser feliz agora.
Isso que estamos fazendo, eu e Felipe. Recentemente decidimos fazer um ensaio fotográfico, tendo como tema o amor em diversas formas e como cenário a serra gaúcha, sob os cliques do fotógrafo Diego Jonko.
Depois disso diversas pessoas nos perguntaram: Vão casar? Só respondemos: Óbvio que sim. Mas não consigo entender o porquê desse espanto, o amor deve ser celebrado, ainda mais aqui no Brasil, onde a cada 26 horas um LGBTI é agredido e é o País que mais mata travestis no mundo.
Este sonho de casamento só é possível, graças à importante decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio de 2013, que determinou que todos os cartórios de Registro Civil no Brasil não se negassem em proceder a habilitação de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Sabemos o quanto somos importantes um para o outro e eu sempre deixo claro em forma também de desabafo, por ver tanta barbárie, chamando a atenção para a essência da família e do amor, depositando confiança nesses princípios em meu propósito de selar este compromisso com o Felipe.
Reitero que família somos nós que escolhemos, e as pessoas que importam trazem valor às nossas vidas e elas perduram. Digo mais, que as pessoas que se importam com você não estão ligadas aos preconceitos da sociedade ou religião, pois, tais sentimentos não têm relevância alguma diante do maior sentimento do mundo que é o AMOR.
No campo do Direito, o casamento é um negócio jurídico em que o Estado reconhece às pessoas o direito de celebrarem o compromisso firmado mediante um “pacto antenupcial”, determinado pela autonomia da vontade das pessoas de estabelecerem um modelo de vida compartilhada pelo afeto e pela assistência mútua.
Nesse sentido, não cabe ao Estado dizer quais são os afetos válidos, ou quais são os parceiros ideais para as pessoas compartilharem suas vidas. Trata-se de um direito natural do ser humano que, muitas vezes, necessita estabelecer esse projeto de vida, como forma de alcançar um padrão de bem estar e de felicidade.
Recentemente, a pauta do casamento entre homossexuais entrou novamente para o centro do debate político, por ocasião da disputa eleitoral para Presidência da República. O debate faz parte de uma agenda de direitos humanos para a ampliação da cidadania das pessoas LGBTI que, apesar de terem conquistado o direito ao casamento, não têm afirmação positiva e declarada expressamente pela lei. O que temos hoje é a interpretação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao reconhecer a união homoafetiva como entidade familiar, consolidou no Brasil o entendimento de que não mais se permite a discriminação por orientação sexual para a aplicação da lei civil.
O nosso futuro enlace matrimonial, além da concretização de um sonho para o casal, é a prova para a sociedade de que não aceitamos mais negar direitos e que essa conquista contribui para o reconhecimento e o respeito à homossexualidade, retirando essa condição humana da paralisante situação de menosprezo social, cultivado por séculos de arraigado preconceito e discriminação.
Reparar o dano desse menosprezo do passado, significa reivindicar 'reconhecimento', o que estamos cumprindo como um jovem casal que carrega a luta pelo respeito a uma parcela da população, ainda, socialmente julgada.
Mas acima de qualquer coisa, nunca esqueçam, a vida passa num piscar de olhos, não seja um figurante apenas dela, seja o ator principal, num lindo filme de amor, que ao final será muito feliz.
Vagner Oliveira
Advogado - Especialista em Direito Homoafetivo
Contato: advogadovagner@hotmail.com