Direitos Humanos e Ansiedade na pandemia

Por Vagner Oliveira*


Pandemia: enfermidade epidêmica amplamente disseminada.

Ansiedade: emoção caracterizada por um estado desagradável de agitação interior, muitas vezes acompanhada de comportamento nervoso


Fonte da imagem: UOL

Em 26.02.2020, tivemos a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, o balanço do Ministério da Saúde informa que no dia 26.03.2020 até às 17:30, precisamente um mês depois, apresentamos um cenário de 77 mortes e 2.915 casos confirmados, notoriamente uma Pandemia. Em 15.05.2020, já são 212 mil casos e 14.453 mortes, sem saber o que será o nosso amanhã.


Sucede que, com o risco iminente a sociedade está tentando amoldar-se as medidas impostas pelo governo, afim, de precaver e restabelecer a ordem em nosso sistema nacional. Ademais nosso sistema do Poder Legislativo ao criar as leis nunca imaginou na prática passar por algo assim, o Brasil não estava preparado para tudo isso, tudo é uma novidade e todos os lados estão sentindo o impacto, seja financeiro, seja psicológico.


Ocorre que, para evitar a disseminação do Covid-19 o cidadão, na figura de consumidor passou a adquirir em escala significativa alguns produtos, tais como, álcool em gel, luva e máscara cirúrgica descartável, resultando no aumento abusivo dos preços. Ocorre que, nas farmácias de bairro e mercadinhos, os valores continuam elevados, não sobrando outro meio, à não ser denunciar nos órgãos competentes, por exemplo, o Procon.


O prejuízo não parou somente na esfera consumerista, as relações de trabalho, anteriormente, já abalada pela Reforma Trabalhista, agora encontra instabilidade devido a incerteza de emprego, falta de salário, férias coletivas antecipadas e não pagas, dentre outros problemas enfrentados pelos trabalhadores neste período de epidemia.


Por outro lado, existem as empresas, dotadas não somente de deveres, mas também de direitos, que se encontraram obrigadas a reduzirem suas jornadas, algumas delas demitindo em massa, fechando as suas portas, e, muitas com probabilidades de falirem.


Consequentemente, para agravar a situação, como medida extrema, foi decretado o Estado de Calamidade, determinando a suspensão de diversos serviços, que, como um efeito dominó abalará o mercado brasileiro, gerando um impacto negativo na economia do país.


São dezenas de medidas provisórias, decretos, resoluções... que gera uma incerteza jurídica também. Poderia aqui falar de todas as novidades jurídicas que a pandemia trouxe, mas vou adentrar num tema mais intrínseco, muitos aqui me entenderão.


Costumo dizer que ansiedade é excesso de futuro. Mas logo vem a pergunta: como não sentir ansiedade em meio a tantas incertezas do nosso cotidiano, sobre o futuro da sociedade, principalmente quando relacionamos esse futuro às inúmeras violações de direitos humanos existentes aqui e no mundo?

Pensando principalmente na população em situação de maior vulnerabilidade, temos ainda mais anseios e preocupações. Proteger-se nesta epidemia é um direito, mas em nosso país a prática do isolamento social não está acessível a todas e todos. Há pessoas que trabalham em atividades essenciais – e é por elas que devemos ficar em casa, para que circulem em maior segurança. E há pessoas que precisam trabalhar ou não terão condições básicas de vida. Esta é uma das marcas da desigualdade que atravessa o Brasil.


Muitas pessoas estão em “isolamento”, mas vivem em lugares sem nenhum tipo de ventilação, em casas de um cômodo só para uma família grande, outras sequer têm saneamento básico ou sabão para lavar as mãos em suas comunidades.


Portanto, se você tem a possibilidade de estar em isolamento, dentro de sua casa minimamente confortável e com condições de se manter assim, agradeça e continue a fazer a diferença por quem não tem essa mesma condição.


Toda essa situação gera ainda mais ansiedade e, por isso, o momento é de união para que possamos lutar para que toda a população tenha condições básicas de vida, principalmente durante a pandemia e a necessidade de isolamento.


Recebo diariamente dúvidas de clientes, amigos, empresários... com o principal medo de todos: O FUTURO. E aqui gera algo que não percebem muitas vezes, que não querem e que não depende deles...


É muito importante nos atentarmos ao aqui e agora, assimilando aquilo que podemos fazer e o que foge ao nosso controle. Para isso, se faz necessário retomarmos a Declaração Universal dos Direitos Humanos e relembrarmos que o acesso à saúde pública de qualidade é um direito universal, assim como a liberdade de sentir e se expressar. Assim como o direito de ir e vir muito discutido neste momento, mas muito complexo também.


Ansiedade nos trava e impede de agirmos, nos fechando em nossa própria realidade. Respira! Está tudo bem se sentir assim, mesmo que isso nos traga diversos desconfortos pessoais. Eu sinto isso há anos e sei o quanto é difícil, sempre me dizer: “não sofra por antecipação”, na prática não é assim e todo esse cenário só vem para contribuir.


Mas como transformar essa ansiedade? Por que não utilizar deste momento para dialogar com as pessoas sobre os direitos que todos nós temos e que devem ser garantidos integralmente? Ver inúmeras injustiças acontecendo pode trazer ainda mais autocobrança para alguns de nós, por isso retomar a Declaração Universal nos traz empoderamento para que lutemos juntas e juntos. Também nos faz perceber que está tudo bem em nos sentir ansiosos e ansiosas.


Nosso dever é cuidar para que essa ansiedade não se transforme em um problema maior que nos adoeça. Nossa ansiedade pode ser transformada! Essa energia acumulada por diversas incertezas sobre o futuro, pode ser transformada em energia de luta pelos direitos básicos nossos e de outras pessoas, daí a importância de nos (re)apropriarmos desse discurso.


Se hoje não for possível para você, está tudo bem. Não somos uma máquina. Somos seres que sentem.


Respire! Sinta-se, se reconheça, se abrace. Acolha-se para poder acolher também o outro e dividir em coletivo essas angústias e incertezas que a vida nos coloca. Vivemos em conjunto e este é o momento de respeitarmos nossos tempos para conseguir seguir a vida.

Ansiedade existe e é normal, não se culpe! A partir do momento que olhamos para ela, nos acolhemos e nos apropriamos de nossos direitos em prol do bem comum, vemos que a ansiedade pode virar energia vital.


Lembrando que aqui quem escreve não é um Psicólogo, mas um Advogado. Tudo no seu tempo e assim poderemos tornar mais leve nossos dias e os de milhões de pessoas.


Lembre-se: RESPIRE! Tudo vai melhorar! Somos agentes de transformação para nós e para o outro. Não podemos assumir uma responsabilidade que é do Estado, mas podemos e devemos cobrá-lo para que garanta os direitos da população sem nenhum tipo de seletividade.


Unidas e unidos, empoderadas e empoderados, enfrentaremos a ansiedade e as inúmeras violações de direitos humanos que existem.


Será que esta crise vai nos transformar? Transformar governantes, gestores, políticos, trabalhadores, investidores, jovens... enfim.


Qual tipo de sociedade queremos ser? Queremos uma sociedade fraterna, que busca a justiça social, com um patamar mínimo civilizatório de direitos? Quais direitos fundamentais sociais queremos para nossa garantia? Em tempos de mundo globalizado e crises frequentes, é sempre bom lembrar que nunca podemos antever quando nós mesmos estaremos necessitados destes mesmos direitos.



*Vagner Oliveira - Advogado

Especialista em Direito Homoafetivo

Pós-Graduado em Processo Civil

Instagram: @eu.vagner

Contato: advogadovagner@hotmail.com

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